Como prometido no último post…

31/01/2014

Com a palavra, Gabrielle Aguiar, mãe do Davi e do Gabriel, gêmeos diagnosticados com APLV, tardiamente, aos 5 meses de idade, relatando a sua luta para conseguir que o SUS fornecesse a fórmula láctea especial aos seus pequenos:

APLV

Postado por: Flávia Mundim | 2 comentários | Continue lendo >

O pesadelo chamado APLV e seus aspectos jurídicos

A prevalência de crianças com APLV varia entre 2 a 7,5%, sendo muito importante o diagnóstico correto para evitar a exposição da criança a restrições alimentares desnecessárias e desgaste da família”. Citação de conteúdo do “Protocolo de normatização da dispensação de fórmulas especiais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca na rede SUS-BH”, disponível em portalpbh.pbh.gov.br/pbh/e…cp/files.do?evento=download…aplv.pdf, consultado em 20.12.2013, às 15h50min.

Bella-Gabri-Gabi

Gente, após esse recesso de fim/início de ano, volto com assunto sério em pauta, sobre a saúde das crianças. Hoje eu falo sobre APLV (alergia à proteína do leite de vaca), intolerância que pode manifestar-se desde o nascimento até os dois primeiros anos de vida, podendo ou não desaparecer no decorrer do tempo (o que ocorre em 90% dos casos).

Antes de continuar, lembro a vocês que o objetivo aqui não é tratar de forma detalhada dessa alergia, sintomas, tratamentos, etc, mesmo porque nem tenho qualificação técnica para isso. O foco desse espaço é trabalhar os aspectos jurídicos que envolvem o assunto. Tendo isso em mente, explico então qual será a abordagem pelo “Maternidade Legal”.

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >

Guarda compartilhada: quando a vida conjunta entre os pais não é mais (ou nunca foi) possível

Olá!

O post de hoje é inspirado em tema espinhoso, que causa bastante angústia em muitas mamães solteiras, separadas ou divorciadas: o compartilhamento da criação do filho com o pai (que muitas vezes pode ser um completo estranho ou aquele com quem a relação não é das melhores, enfim…).

Como lidar com a situação sem perder de vista o que realmente importa, ou seja, o bem estar da criança?

Postado por: Flávia Mundim | 2 comentários | Continue lendo >

Matrículas escolares

Boa noite, gente! 

Por agora surgem despesas extras com os pequenos (e grandinhos, também). Falo hoje das matrículas escolares, aproveitando o gancho, inclusive, para tratar das dúvidas que surgem quanto ao pagamento de mensalidades escolares no período de férias.

Primeiro, é importante esclarecer que a Lei nº 9870/99 prevê que os valores devidos às instituições de ensino particulares serão pagos por anuidade ou semestralidade, variando conforme o plano pedagógico adotado pelo estabelecimento educacional. O valor total, então, será parcelado em 12 ou 6 vezes iguais, podendo haver forma alternativa de pagamento, desde que seu resultado não ultrapasse aquela quantia total pré-estabelecida.

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >

Auxílio Maternidade para mamães advogadas

30/01/2014

Olá, pessoal!

Sem querer puxar a brasa para a sardinha das minhas colegas advogadas, o post inaugural trata de direito dessas mamães, em especial: àquelas grávidas, àquelas que recentemente tiveram seus bebês ou, ainda, às que acabam ou estão em vias de concluir o processo de adoção.

Vocês sabiam que têm direito ao recebimento de auxílio maternidade, benefício pago em parcela única diretamente pela OAB de seu Estado ou pelo respectivo ente assistencial?

Postado por: Flávia Mundim | 2 comentários | Continue lendo >
Maternidade Legal . Todos os direitos reservados. 2014.