Assédio moral às gestantes: triste realidade para muitas mulheres

09/10/2014

Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre, essa é a realidade de algumas mulheres, que no ambiente profissional veem-se confrontadas com sentimentos negativos de seus companheiros de trabalho e superiores hierárquicos, tão logo revelem a novidade.

 

Inúmeros fatores podem desencadear comportamentos nocivos e extremamente prejudiciais à saúde psicológica da gestante, por exemplo: receio do chefe quanto à perda do foco de sua empregada e consequente queda do rendimento da produtividade; irritação pelo fato de que aquela profissional ficará afastada de suas atividades por, pelo menos, quatro meses, sendo possível que a ausência ponha em risco o funcionamento de determinada equipe; insegurança quanto ao retorno da empregada ao seu posto de trabalho; apreensão dos colegas, ao imaginarem que durante a licença maternidade acumularão funções daquela licenciada, sobrecarregando-os e por aí vai.

 

Essas e outras “razões” podem ensejar situações absurdas, tais como: isolamento da empregada grávida; impedimento quanto à utilização de telefone, computador e/ou quaisquer outros equipamentos essenciais ao desempenho de suas funções; proibição quanto ao estabelecimento de contato com clientes e/ou colegas; sabotagem de estratégias e planos para alcance de metas; oitiva de gritos, palavrões, xingamentos, deboche quanto às eventuais intercorrências fisiológicas (xixi toda hora, enjoos, vômitos, etc) e quanto às alterações corporais inerentes à gestação, etc.

 

Embora pareça absurdo, essas ocorrências são mais corriqueiras do que se imagina, parecendo que as pessoas alheiam-se ao fato de que o “gestar” não justifica qualquer conduta hostil endereçada à grávida que mantém-se profissionalmente ativa durante esse período (muito antes o contrário!), sob pena de que o colega ou chefe agressor seja condenado por assédio moral.

 

E, justamente para punir atitudes reprováveis como as descritas, visando impedi-las, há muito os Tribunais Regionais Trabalhistas e também o Tribunal Superior do Trabalho vêm decidindo e confirmando decisões a favor das gestantes quando existem provas do dano moral suportado, fixando indenizações pecuniárias a serem pagas pelo ente empregador, até mesmo quando a violência psicológica parte de outros empregados, colegas da gestante.

 

É que é relativamente fácil estabelecer a responsabilização da empresa pelo dano moral causado pelo seu proprietário ou seu responsável, o chamado assédio moral vertical. Contudo, poderia questionar-se acerca da culpabilidade deste quando a ofensa provém de outro empregado, colega da mulher grávida atacada, o denominado assédio moral horizontal.

 

Mas, como dito, tanto a literatura especializada quanto a jurisprudência já fixaram que, ciente das ocorrências degradantes e, ainda assim, omisso o empregador, deixando de tomar providências para que cessem as agressões, deve, sim, ser condenado ao pagamento da devida indenização. Isso porque, na maioria das vezes, a gestante não dispõe de meios defensivos para conter o assédio moral e, lado outro, é dever do empregador zelar pela integridade física e psicológica dos seus empregados, evitando, assim, que as humilhações sofridas sejam somatizados e acarretem, ainda, graves problemas de saúde física.

 

Desse modo, se você é vítima desse tipo de violência, não aceite humilhações ou outros ataques morais, pois você tem o direito de permanecer em seu emprego, desempenhando suas funções de forma digna. Junte provas e procure advogado de sua confiança para defesa de seus direitos e interesses, afinal, nada mais sublime que a geração de uma nova vida!

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