Como reagir contra violação de direito fundamental dos recém nascidos, ainda na maternidade?‏

07/04/2015

Recebida a confirmação da gravidez, o que mais desejamos é que tudo corra bem e que, ao final da gestação, possamos trazer ao mundo um bebê cheio de saúde (pelo menos pra mim, à espera do meu segundo filho, esse é o maior dos anseios).

 

Contudo, nem sempre o esperado acontece e, em alguns casos, o recém-nascido precisa de cuidados médicos intensivos imediatos, o que pode derivar de “n” causas (prematuridade, doenças congênitas, intercorrências durante o trabalho de parto, enfim …).

 

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SOBRE O DOCUMENTÁRIO “MICROBIRTH”

04/10/2014

Há um tempo venho me informando sobre vias de parto e, sobretudo, sobre o parto natural humanizado e as cientificamente comprovadas desvantagens da cesariana eletiva.

 

 

 

 

Até aqui, pensava que essa “escolha” – já que assim, infelizmente, está institucionalizado – seria muito pessoal, cabendo à cada mãe a opção pelo modo de trazer seu filho ao mundo.

 

 

 

 

Mas, hoje, assistindo ao trailer do documentário britânico “Microbirth”, creio que mudarei de opinião.

microbirth

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VOCÊ SABIA?

Sabia que já há decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que uniformiza a jurisprudência mineira, dando direito às servidoras públicas a título precário o direito à estabilidade provisória, à licença maternidade e à indenização, caso sejam dispensadas nesse período?

 

O assunto, no geral, ainda é controverso, mas o posicionamento do TJMG reflete entendimento dos tribunais superiores (STF e STJ) e significa inegável avanço e vitória para as mulheres mineiras que se encontram nessa situação.

 

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PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS: VEJA AQUI O PASSO-A-PASSO

05/08/2014

Planejar uma viagem em família é delicioso: escolher o roteiro, os passeios, sonhar com os momentos de descanso ou de pura agitação (o que é mais certo quando se trata de viagem com crianças ou adolescentes, não é mesmo?!).

 

Mas, para isso tudo acontecer da melhor forma possível, é preciso o mínimo de organização, incluindo pesquisa sobre costumes locais, infraestrutura, facilidades e dificuldades do lugar eleito, clima, enfim… E nos casos de viagens internacionais, antes de tudo isso vem a parte burocrática: quais documentos ou procedimentos necessários para regular saída do país de origem e entrada no país de destino? Isso vai depender da sua escolha, mas, via de regra, viajar para o exterior exige que o turista tenha em mãos seu passaporte, o que se estende às crianças, desde seu nascimento.

 

Como essa tarefa junto à Polícia Federal envolve muitas etapas e às vezes a gente se atrapalha um pouco com tantos trâmites, eis aqui um passo-a-passo para facilitar a vida de pais e responsáveis na hora de providenciar o passaporte dos menores de 18 anos.

 

Então vamos lá, desde já sabendo que o menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte.

 

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Dica

24/06/2014

Dica para quem vem enfrentando o dolorido momento da separação: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoverá oficina de orientação para pais com processo judicial em tramitação.

 

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