Assédio moral às gestantes: triste realidade para muitas mulheres

09/10/2014

Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre, essa é a realidade de algumas mulheres, que no ambiente profissional veem-se confrontadas com sentimentos negativos de seus companheiros de trabalho e superiores hierárquicos, tão logo revelem a novidade.

 

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VOCÊ SABIA?

04/10/2014

Sabia que já há decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que uniformiza a jurisprudência mineira, dando direito às servidoras públicas a título precário o direito à estabilidade provisória, à licença maternidade e à indenização, caso sejam dispensadas nesse período?

 

O assunto, no geral, ainda é controverso, mas o posicionamento do TJMG reflete entendimento dos tribunais superiores (STF e STJ) e significa inegável avanço e vitória para as mulheres mineiras que se encontram nessa situação.

 

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VOCÊ SABIA?

28/05/2014

Você sabia que seu filho recém-nascido pode usufruir imediatamente dos benefícios que lhe são concedidos pelo seu plano de saúde particular?

 

Você sabia que tem até 30 dias após o parto ou adoção para incluir seu filho recém-nascido ou adotado (até 12 anos) como dependente no seu plano de saúde, sem exigência do cumprimento de qualquer carência?

 

Essa segunda hipótese também vale para o filho menor de 12 anos, cuja paternidade tenha sido reconhecida judicial ou extrajudicialmente, também observado o prazo de 30 dias contados a partir do reconhecimento.

 

Esses direitos são previstos pela Súmula Normativa ANS nº 25.

 

O próximo post esclarecerá dúvidas quanto à cobertura assistencial do parto.

 

Fiquem ligados!

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Tempo mínimo de contribuição previdenciária para recebimento do salário maternidade

23/03/2014

Bem, todos sabemos que trabalhadoras brasileiras têm direito ao salário maternidade, desde que contribuam para o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

 

Hoje vou tratar especificamente da carência para gozo desse benefício, ou seja, tempo mínimo de contribuição para que se faça jus ao seu recebimento.

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Término da licença maternidade e continuidade da amamentação: qual o papel/dever da empresa?

18/03/2014

Boa noite, gente!

 

Tá na pauta de hoje a dúvida de uma leitora, a Lorena Fernandes (muito obrigada por nos prestigiar e pela participação!).

 

Ela é engenheira, empregada de uma empresa privada, está grávida e, já sofrendo por antecipação (quem nunca??? Rs…), está preocupada com o término de sua licença maternidade e a volta ao trabalho.

 

Ele quer saber se empresas são obrigadas a manter berçários em suas dependências, onde os bebês possam ficar durante o expediente da mãe.

 

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