PASSAPORTE PARA MENORES DE 18 ANOS: VEJA AQUI O PASSO-A-PASSO

05/08/2014

Planejar uma viagem em família é delicioso: escolher o roteiro, os passeios, sonhar com os momentos de descanso ou de pura agitação (o que é mais certo quando se trata de viagem com crianças ou adolescentes, não é mesmo?!).

 

Mas, para isso tudo acontecer da melhor forma possível, é preciso o mínimo de organização, incluindo pesquisa sobre costumes locais, infraestrutura, facilidades e dificuldades do lugar eleito, clima, enfim… E nos casos de viagens internacionais, antes de tudo isso vem a parte burocrática: quais documentos ou procedimentos necessários para regular saída do país de origem e entrada no país de destino? Isso vai depender da sua escolha, mas, via de regra, viajar para o exterior exige que o turista tenha em mãos seu passaporte, o que se estende às crianças, desde seu nascimento.

 

Como essa tarefa junto à Polícia Federal envolve muitas etapas e às vezes a gente se atrapalha um pouco com tantos trâmites, eis aqui um passo-a-passo para facilitar a vida de pais e responsáveis na hora de providenciar o passaporte dos menores de 18 anos.

 

Então vamos lá, desde já sabendo que o menor obrigatoriamente deverá estar presente no momento do requerimento do passaporte.

 

Postado por: Flávia Mundim | 1 comentários | Continue lendo >

Viagem de crianças e adolescentes: informe-se sobre cuidados e providências a serem previamente tomados

27/03/2014

Já já o feriado da Semana Santa está aí e muita gente aproveita a folga para viajar com os pimpolhos, despachá-los com os avós, titios ou, ainda, mandá-los sozinhos mesmo para passear, o que nos mostra como os pequenos estão crescendo rápido e ficando cada vez mais independentes… Rs!

 

Mas, para não haver imprevistos e nem riscos de “melar” o programa, é bom saber que existem certas regras para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes.

 

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >

Por que fazer o RG dos pequenos o quanto antes?

03/02/2014

E aí o bebê nasce e a gente se preocupa com um zilhão de coisas, mas, em muitos casos (no meu, por exemplo) uma tarefa importantíssima fica adiada ou até mesmo esquecida: o registro geral dos pequenos, com expedição da famosa Carteira de Identidade.

 

 

IMG_4110

 

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >

O pesadelo chamado APLV e seus aspectos jurídicos

31/01/2014

A prevalência de crianças com APLV varia entre 2 a 7,5%, sendo muito importante o diagnóstico correto para evitar a exposição da criança a restrições alimentares desnecessárias e desgaste da família”. Citação de conteúdo do “Protocolo de normatização da dispensação de fórmulas especiais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca na rede SUS-BH”, disponível em portalpbh.pbh.gov.br/pbh/e…cp/files.do?evento=download…aplv.pdf, consultado em 20.12.2013, às 15h50min.

Bella-Gabri-Gabi

Gente, após esse recesso de fim/início de ano, volto com assunto sério em pauta, sobre a saúde das crianças. Hoje eu falo sobre APLV (alergia à proteína do leite de vaca), intolerância que pode manifestar-se desde o nascimento até os dois primeiros anos de vida, podendo ou não desaparecer no decorrer do tempo (o que ocorre em 90% dos casos).

Antes de continuar, lembro a vocês que o objetivo aqui não é tratar de forma detalhada dessa alergia, sintomas, tratamentos, etc, mesmo porque nem tenho qualificação técnica para isso. O foco desse espaço é trabalhar os aspectos jurídicos que envolvem o assunto. Tendo isso em mente, explico então qual será a abordagem pelo “Maternidade Legal”.

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >
Maternidade Legal . Todos os direitos reservados. 2014.