Nova lei sobre a lista de material escolar

03/02/2014

Este é o primeiro ano em que as escolas estão proibidas, por lei federal, de cobrar dos pais a compra de qualquer material de uso coletivo. (…) De acordo com a Lei 12.886/2013, o custo com materiais como papel sulfite, giz, produtos de higiene e copos descartáveis, devem ser incluídos nas taxas já existentes, não podendo ser cobrado pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais“. (http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/01/07/lei-proibe-inclusao-de-itens-de-uso-coletivo-em-lista-de-material-escolar, acesso em 09.01.2014, às 15h21min).

 

lista de material escolar                        

 

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >

Atenção!

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2013/12/voce_ag/vida/1471456-10-protetores-solares-em-spray-reprovados-no-brasil.html

Olho vivo, pessoal!!! Com a saúde, principalmente das crianças, não se brinca.

Agora é aguardar que Ministério Público, PROCON e ANVISA tomem as providências necessárias, cobrando dessas empresas explicações sobre o resultado do teste realizado e divulgado pela PROTESTE, dando conta de suposta propaganda enganosa praticada por famosas marcas de protetores solares, cujos produtos protegeriam bem menos do que dizem seus respectivos rótulos.

protetores solares

Postado por: Flávia Mundim | 0 comentários | Continue lendo >
Maternidade Legal . Todos os direitos reservados. 2014.